Conhecido como uma “espécie” de aposentadoria para quem nunca pagou INSS ou não pagou o tempo necessário, é um benefício assistencial.
Tem direito de receber o BPC LOAS:
✅ Pessoas idosas a partir de 65 anos;
✅ Pessoas com deficiência de natureza física, mental, sensorial, intelectual, e não exige idade mínima, ou seja, as crianças com deficiência também possuem direito ao BPC LOAS;
✅ Renda familiar baixa;
✅ Inscrição no CadUnico.